Autores
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Lidia Nicole dos Santos Ten Cate
UFRGS
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Drisa Kern
UFRGS
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Marília Bruxel
UFRGS
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André Marenco
UFRGS
Palavras-chave:
desenvolvimento sustentável, Difusão de politicas públicas, municípios, política ambiental
Resumo
Partindo do conceito de desenvolvimento sustentável, o presente estudo busca identificar se o perfil de emissões de gases do efeito estufa no setor da agropecuária em cada município brasileiro afeta a relação da implementação de políticas ambientais locais e o seu desenvolvimento econômico. Essa questão se justifica pelo entendimento de que a política ambiental é aquela com maior efeito potencial sobre o desenvolvimento econômico, associado à predominância da agricultura como motor econômico do país. A investigação colabora com a compreensão da política ambiental, na qual municípios possuem competências e autonomia para legislar. A metodologia, estatística descritiva e inferencial em linguagem R, analisa dados da implementação local da política ambiental, emissões de GEE pela agricultura e indicadores de desenvolvimento. Os resultados preliminares reafirmam a diversidade de cenários dessa política no Brasil. Em 2019 a média de emissões per capita foi de 12,8 tCO2e/habitante, os valores variam entre um mínimo -1.675 tCO2e e máximo 1.789 tCO2e no conjunto de municípios. Apenas 28,5% dos municípios dispõem de secretaria exclusiva de política ambiental e 81,1% apresentam alguma legislação ambiental local, apenas 7% dos municípios possuem legislação sobre mudança climática.
Biografia do Autor
Lidia Nicole dos Santos Ten Cate, UFRGS
Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 2023. Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG/RS). Graduada em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 2021. Tem experiência na área de Políticas Públicas, com ênfase em Ciência Política e uso de Estatística. Atuou na Secretaria Estadual de Saúde, SES/RS (2018-2019) na produção de instrumentos de planejamento e na Divisão de Análise de Políticas Públicas do Departamento de Economia e Estatística da Secretaria de Estadual de Planejamento Gestão e Governo, SPGG/RS (2020-2021).Trabalhou como assessora técnica do Governo do Rio Grande do Sul (2021-2022).
Drisa Kern, UFRGS
Advogada, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS com um semestre de mobilidade acadêmica na Universidade de Grenoble - França, especialista em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela PUCRS e mestranda em Políticas Públicas pela UFRGS. Atualmente foco meu trabalho e pesquisas na temática do direito ecológico, das mudanças climáticas e mercado de carbono.
Marília Bruxel, UFRGS
Mestranda em Políticas Públicas. Graduada em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, participa do projeto de pesquisa Reformas da administração pública em perspectiva comparada, 1900-2020. Profissionalização de burocracias governamentais na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Uruguay e Venezuela.
André Marenco, UFRGS
Professor Titular do Departamento de Ciência Política e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Comendador da Ordem do Mérito Aeronáutico, membro do Grupo de Pesquisa/CNPq Instituições Políticas Comparadas [ufrgs.br/ipoc], Coordenador de Área Ciência Política e Relações Internacionais/CAPES (2011-2018), membro titular do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, CTC-ES/CAPES (2011-2018); integrou o Comitê de Avaliação Capes (2009 e 2010), coordenou o Fórum Nacional dos Programas em Ciência Política e Relações Internacionais (2004-2007), o Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (2004-2007) e foi membro da diretoria da Associação Brasileira de Ciência Política (2004-2008). Membro do Conselho Universitário da UFRGS (2012-2014) e do NDE do Bacharelado em Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. . Possui trabalhos sobre instituições políticas comparadas, reforma política, burocracias e políticas públicas . Projetos em desenvolvimento: Burocracias profissionais e capacidade estatal em municípios brasileiros (Produtividade em Pesquisa/CNPq, 2017-2021), Como são governados os municípios brasileiros? Capacidade estatal, governos municipais e políticas públicas; Atlas da Política Municipal no Brasil [CNPq], Reformas eleitorais em perspectiva comparada: path-dependency, competição partidária e engenharia institucional E-mail: amarencoufrgs@gmail.com Skype: andre.marenco
