Interação entre Estado e Sociedade Civil na Política de Assistência Social: um estudo de caso em Mesquita/RJ

Resumo

Busca-se analisar o padrão de interação estabelecido entre o Estado e a Sociedade Civil na Política de Assistência Social. As ações analisadas são em âmbito municipal, tendo como objeto as unidades socioassistenciais da prefeitura de Mesquita/RJ e determinada Organização da Sociedade Civil que compõe a Rede Socioassistencial do SUAS, oferecendo atendimento psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência. Espera-se que alcançando este objetivo seja possível compreender o impacto que esta interação tem sobre a Assistência Social no município supracitado, especificamente no atendimento a este público alvo. Metodologicamente, propõe-se uma análise qualitativa, cujo levantamento de dados será feito através de análise documental e entrevistas com representantes dos atores envolvidos na interação. Teoricamente, fundamenta-se no conceito tripartite da Sociedade Civil e caracteriza as interações socioestatais quanto à sua natureza, quanto aos atores envolvidos e quanto aos objetivos e funções da relação. Ademais, acrescenta-se à análise a observação do caráter desta interação, a partir de uma estrutura conceitual que pensa as relações socioestatais a partir dos interesses e das preferências institucionais dos atores envolvidos, tendo em vista as finalidades das ações e as estratégias utilizadas para alcançá-las. Sendo assim, estas relações podem ser de cooperação, de confronto, de complementaridade ou, finalmente, de cooptação.