O papel de redes transnacionais de cidades na formulação de Planos de Ação Climática nos municípios brasileiros
Palavras-chave:
redes transnacionais de cidades, política pública, Plano de Ação Climática, municípios, Acordo de ParisResumo
Resumo Simples
A literatura produziu diversos estudos sobre redes transnacionais de cidades, no entanto, essas redes enquanto estruturas de governança formal e institucionalizada permanecem pouco estudadas, especialmente do ponto de vista das políticas públicas. Embora esse tipo de organização não seja novo, elas estão se tornando uma presença crescente na governança urbana global, especialmente com o surgimento de agendas globais (como Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Acordo de Paris) consideradas questões estratégicas para países e municípios. O objetivo desse artigo é explorar o papel de redes transnacionais de cidades na formulação de políticas públicas, mais especificamente dos Planos de Ação Climática municipais. Assim, para entender as principais características dessas organizações, realizamos uma breve revisão da literatura sobre redes transnacionais de cidades para em seguida entender como elas estão presentes na elaboração dos Planos de Ação Climática em municípios brasileiros. Em suma, a pesquisa identificou doze municípios brasileiros que elaboraram Planos de Ação Climática apoiados por atores externos ao poder público e aponta outras questões que podem nortear novos estudos nesta área e sua implicação para o processo de formulação de políticas públicas.