O papel dos atores na formulação da política de descentralização da gestão das unidades assistenciais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Palavras-chave:
atores em políticas públicas, recursos de poder, repertórios de ação, posicionamentos na controvérsia, descentralização em saúde públicaResumo
O estudo realizou o mapeamento dos atores envolvidos no processo de formulação da política de descentralização da gestão das unidades assistenciais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) para Organizações Sociais de Saúde (OSS). Baseou-se nos conceitos teóricos recursos de poder, repertórios de ação e posicionamento dos atores nas controvérsias das políticas públicas. O objetivo foi capturar esses conceitos no caso. A pesquisa é qualitativa e analisou documentos internos e externos da Fhemig, além de entrevistas semiestruturadas com os atores mapeados. Os dados foram sistematizados e analisados conforme o método de Yin (2016), utilizando-se do software Atlas Ti. Os atores promotores/ativistas – burocratas da Fhemig, SES e Seplag – se posicionam de forma favorável à descentralização, mobilizando os recursos: vínculo com atores relevantes e articulação política; e os repertórios: produção e divulgação de informações. Por outro lado, os guardiões – deputados da oposição, promotores do Ministério Público, representantes do Conselho Estadual de Saúde e dos Sindicatos dos servidores – se posicionam desfavoráveis, mobilizando os recursos: autoridade formal e representação; e o repertório reivindicação formal para atrasar ou suspender o processo. Concluiu-se que a política analisada é fruto de projeto estratégico e que gera posições controversas, tendo sua formulação influenciada pelos guardiões.
