Tática do desmonte:
análise das mudanças nas políticas sociais do governo federal no período 2019-2022
Resumo
O objetivo deste paper é identificar a tática utilizada para operacionalizar o desmantelamento das políticas sociais no governo Bolsonaro. O modelo de análise foi derivado do seguinte conceito de desmonte: tipo específico de mudança de política pública, caracterizado pela redução, diminuição ou remoção de objetivos, instrumentos ou de capacidades administrativas. Daí delimitamos três categorias: sentido da mudança, dimensão afetada do funcionamento das políticas (objetivos, instrumentos ou capacidades) e tipo de mudança e consequências para as políticas (por camadas, conversão, substituição, deriva ou exaustão). Como fonte de dados utilizamos o Relatório Final do Gabinete de Transição Governamental 2022, o qual sistematiza 32 relatórios setoriais produzidos por Grupos Técnicos; e foi empreendida análise de conteúdo. Verificamos que as políticas foram submetidas a mudanças nos três sentidos e dimensões de funcionamento. Em relação ao tipo e consequência das mudanças, prevaleceu a exaustão, que indica colapso de todo o arranjo de elementos da política, podendo conduzir à inviabilidade sistêmica. Em segundo lugar, a mudança por camadas, caracterizada pela produção de incongruência no desenho das políticas mediante desalinhamento entre objetivos e instrumentos, juntamente à fragilização de capacidades, o resultado potencial é a incapacidade para o enfrentamento dos problemas sociais e a irrelevância das iniciativas.
