Resumo
Este artigo apresenta os limites jurídicos e administrativos das possibilidades de co-gestão de um espaço público entre o Estado e Organizações da Sociedade Civil. O estudo é dado por demanda de movimentos e organizações do campo cultural popular de Porto Alegre que têm procurado incidir sobre o processo de desestatização da área portuária da cidade, uma propriedade do governo estadual do RS que possui significativo valor histórico, material e simbólico. Uma breve lembrança dos marcos legais e de suas implicações políticas e organizacionais formam a base conceitual da reflexão. Além da crítica ao modelo, que não consegue organizar o tipo de relação desejada, são apontadas algumas características do que poderiam ser novas institucionalidades, mais permeáveis à efetiva colaboração e co-gestão. Tais propostas também nascem da relação entre movimentos e Universidade, que passa, num primeiro momento, um projeto de extensão, seguido de pesquisa aplicada que deve se realizar quando houver a efetiva ocupação do espaço. Tal projeto é alimentado, do ponto de vista teórico, pelas possibilidades de ressignificação e reposicionamento da ideia de governança, de forma que possa dialogar com a ideia de arranjo colaborativo de gestão desejado pelo campo da cultura popular na cidade.
Biografia do Autor
Luciano Fedozzi, UFRGS - PPG de Sociologia
Possui doutorado (2002) e mestrado (1996) em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor titular na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integra o corpo de docentes do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia na linha de pesquisa Sociedade, Participação Social e Políticas Públicas. Pesquisador e membro do Comitê Gestor do INCT/CNPq Observatório das Metrópoles. Vice-Diretor do CEGOV (Centro de Estudos Internacionais sobre Governo), da UFRGS. Coordenador do GT Democracia Participativa, Sociedade Civil e Território do mesmo Centro. Membro da Coordenação Executiva da Rede Brasileira de Orçamento Participativo (RBOP). Tem experiência de pesquisa e extensão em sociológica política e urbana, com ênfase nos temas da participação social, orçamento participativo, instituições participativas, sociedade civil, associativismo e ação coletiva, cultura política e questões urbanas. Leciona teorias democráticas e participação social; sociedade civil e cultura política; participação social e políticas públicas; políticas urbanas
Inês Martina Lersch, UFRGS - PPG de Planejamento Urbano
Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999), com Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil/UFRGS (2003), defendido junto ao Núcleo Orientado para a Ino-vação da Construção (NORIE/UFRGS), e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regi-onal da Faculdade de Arquitetura/UFRGS (2014). Recebeu a Menção Honrosa do Prêmio Capes de Tese 2015 da área de Planejamento Urbano e Regional/ Demografia. Atua no Ensino, na Pesquisa e na Extensão, no cargo de Professora Adjunta do Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura/UFRGS. Coordena o Grupo de Pesquisa GE-DURB_Ufrgs, cadastrado no CNPq; orienta também projetos de Iniciação Científica; ocupou o cargo de Chefia do De-partamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura na Gestão 2021/2022. Integra também o CPLab - Cidade em Projeto, Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a coordenação da Profa. Luciana Miron. Atua como Profes-sora Permanente no PROPUR, programa de pós-graduação no qual orienta projetos de pesquisa de Mestrado e Dou-torado, predominantemente com temas afins ao campo de conhecimento do Patrimônio Edificado, Urbano e Ambien-tal. Atualmente ocupa o cargo de Coordenadora do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro. Coordena também a equipe na UFRGS parceira do GCSMUS - Global Center of Spatial Methods for Urban Sustainabi-lity, projeto global que reúne outras 46 universidades ao redor do mundo, com enfoque nas questões do Sul Global, com sede em Berlim, Alemanha. Em 2022, realizou o Pós-Doutoramento no Institut für Stadt- und Regi-onal Plannung na Technische Universität Berlin (TUBerlin), sob a tutoria da Profa. Dra. Angela Million.
Éber Pires Marzulo
Professor Titular da Faculdade de Arquitetura e professor colaborador do Programa de Pós Graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR) - UFRGS. Também faz parte do corpo docente do Curso de Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural - PLAGEDER da Faculdade de Ciências Econômicas - UFRGS. Coordena o Grupo de Pesquisa Identidade e Território/CNPq (www.ufrgs.br/gpit) com pesquisas em duas grandes linhas: identidade e território; e imagem e território. É membro do GT Democracia Participativa, Sociedade Civil e Território do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV). Tem bacharelado e licenciatura em Ciências Sociais pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS (1987); mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo Programa de Pós Graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS (1993); e doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ (2005), com estágio de doutoramento no IRIS (Institute de recherche interdisciplinaire en socioeconomie)/CNRS, Paris IX - Dauphine (2004).
