Contratações públicas com desempenho insatisfatório em universidades federais do estado do Rio de Janeiro
Palavras-chave:
Contratações Públicas, Pregão Eletrônico, Desempenho Insatisfatório, Universidades FederaisResumo
O artigo analisa casos de insucesso (rescisão) em contratações públicas de universidades federais do estado do Rio de Janeiro realizadas por pregão eletrônico. A pesquisa foi dividida em duas etapas, uma quantitativa e outra qualitativa. Na primeira, foram levantados e analisados dados secundários referentes a contratos assinados por quatro universidades federais no período de 2014 a 2019. Na segunda, selecionou-se um contrato rescindido para cada instituição analisada com o intuito de realizar um estudo de múltiplos casos, por meio de análise documental, sobre a gestão do processo de contratação e execução desses contratos e, assim, investigar os motivos que levaram à rescisão contratual e seus impactos na manutenção dos serviços a que dizem respeito. Os resultados alcançados mostram a preponderância do pregão eletrônico no total de rescisões, sinalizando os riscos dessa modalidade licitatória. Verificou-se também falhas que apontam para fragilidades nas capacidades de contratação dos órgãos demandantes e nas capacidades de prestação dos serviços por parte das empresas contratadas. As questões levantadas apontam para a necessidade de aprimoramento do processo de contratação pública e procuram contribuir com as discussões acerca das possibilidades e limitações do uso do pregão eletrônico como principal modalidade licitatória.
