O LUGAR IMPORTA:

VOTO E EMENDAS DOS DEPUTADOS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO NORTE

Resumo

Resumo simples: Pesquisas verificam que a distribuição dos votos a partir dos resultados eleitorais são importantes para descobrir associações de diferentes abordagens dos candidatos e partidos à determinados espaços e seus atributos socioeconômicos, assim como traçar o próprio perfil do eleitorado. O presente trabalho relacionou o tema da geografia do voto no Rio Grande do Norte através do estudo sobre a atuação legislativa federal entre 2015-2022.  Para isso, mapeou-se os votos dos eleitores nos 167 munícipios nas eleições para deputados federal nos pleitos de 2014 e 2018, analisando inclusive a existência do “deputado federal da mesorregião” cuja votação tenha uma concentração expressiva na localidade e, posteriormente avaliamos se suas atividades estão relacionadas com seus redutos eleitorais e em que área das políticas públicas as emendas se concentram mais. Na eleição de 2014 quatro deputados tiveram 50% de sua votação em uma mesorregião (Leste e Oeste) em 2018 foram três deputados também na mesorregião (Leste e Oeste). Na pesquisa observamos que a maior parte das destinações de suas emendas foram para todo o estado, não necessariamente é a região de votos dos deputados e com predominância nas áreas da saúde e urbanismo.

Resumo expandido: O sistema eleitoral brasileiro, nas eleições proporcionais brasileiras é usado o mecanismo de lista aberta, no qual o eleitor pode votar tanto no candidato como na legenda. Para gerar o coeficiente eleitoral, somam todos os votos da lista dos candidatos e da legenda, para distribuírem as cadeiras de forma proporcional, depois se determinam os eleitos através da ordenação dos candidatos pelos votos recebidos (NICOLAU, 2004). Assim, existe competição entre os partidos, que buscam alcançar o maior número total de votos para obter mais vagas e, outra seus candidatos votos para alcançar as melhores posições na lista. Complementando todo esse processo, a tônica dos sistemas de representação em uma democracia se estende para além do voto, mas para a sua relação com a atuação parlamentar. E todo esse processo eleitoral tem relação direta com a conquista dos territórios que são potenciais nichos de eleitores. O espaço geográfico assume um protagonismo na escolha dos atores políticos no sistema democrático, assim como nas políticas públicas. Pesquisas que procuram verificar a distribuição dos votos a partir dos resultados eleitorais são importantes para descobrir associações de diferentes abordagens dos candidatos e partidos com determinados espaços (regiões, estados e munícipios). Ames (1995, 2003) e Carvalho (2003) desenvolveram estudos no Brasil a partir de projetos de lei, requerimentos de informação, discursos em plenário e emendas orçamentárias, articulando a geografia do voto com a conexão eleitoral, estabelecendo a relação entre os parlamentares e o eleitorado, sinalizando que as atividades dos legisladores estão relacionadas com seus redutos eleitorais, já que sua reeleição é o seu objetivo. Com esses estudos, é possível inferir que a geografia do voto, além do mapeamento dos resultados e sua correlação com os espaços, também elucida sobre as atividades parlamentares com o seu reduto eleitoral, assim como que áreas estratégicas das políticas públicas os parlamentares usam para angariar votos. O que torna um estudo promissor para perceber dentro da “concorrência” política por recursos públicos, quem são: os contemplados pelas emendas, a natureza (área e recursos) predominantes e localidades priorizadas. O trabalho buscou relacionar o tema da disputa eleitoral no Rio Grande do Norte com o estudo da atuação parlamentar entre 2015-2022, mapeando os votos dos eleitores nos 167 munícipios nas eleições para Câmara dos Deputados, em 2014 e 2018, analisando inclusive se tem a existência do “deputado da mesorregião” cuja votação tenha uma concentração expressiva nas localidades. Depois do mapeamento do voto nos territórios, as emendas parlamentares dos deputados federais eleitos. Como procedimento metodológico, optamos pelo recorte teórico-metodológico, dos estudos de Ames (2003); Carvalho (2003) que se fundamentaram em verificar a agenda legislativa a partir de suas bases eleitorais, os dados eleitorais  foi pelo repositório do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já que compreensão eleitoral é importante para visualizar os redutos de votos em uma disputa competitiva, sabendo que o voto personalizado conduz para uma ação política com direcionamento ao nicho eleitoral dos ganhadores, estabelecendo uma conexão assentada entre os deputados que representam aquela localidade eleitoralmente e os seus munícipes, assim como verificamos o destino e a natureza (tipo, área e valores) das emendas por municípios para uma legislatura completa (2015-2022), as informações foram pesquisada no sítio da Câmara dos Deputados. Na perspectiva teórica a pesquisa encorou nas discussões sobre geografia do voto, legislativo brasileiro e políticas públicas. Os resultados apontam que na eleição de 2014 quatro deputados da mesorregião: José Jácome (PMN), Rogério Marinho (PSDB), Zenaide Maia (PR) (Mesorregião Leste) e Betinho Rosado (PP) (Mesorregião Oeste), tiveram 50% de sua votação em uma mesorregião em 2018 foram três deputados: Betinho Rosado (PP) (Mesorregião Oeste) General Girão (PSL) e Nathália Bonavides (PT) (Mesorregião Leste). Na pesquisa observamos que as emendas são em maior número no final do mandato, maior parte das destinações de suas emendas foram para todo o estado, não necessariamente é a região de votos dos deputados, mas pleiteando novos nichos eleitorais. E com predominância nas áreas da saúde e urbanismo. Podemos averiguar que os deputados são territorialistas através de dados eleitorais, eles destinam verbas tanto para o seu reduto quanto para outro reduto especifico que o mesmo queria conquistar. A destinação de emendas para o candidato se torna uma das ferramentas mais importantes diante de uma perspectiva de reeleição e a escolha as áreas das políticas públicas são estratégicas para essa finalidade. A relevância do trabalho consiste em oferecer elementos para conhecer as mesorregiões em seus aspectos políticos, assim como sobre a natureza das políticas públicas que contemplam as localidades.