A coordenação estadual de políticas educacionais no Brasil frente à (des)coordenação da União

os casos da Bahia e Minas Gerais

Resumo

Considerando evidências que apontam uma lacuna de pesquisas sobre o papel dos estados brasileiros na implementação, bem como, coordenação de políticas sociais, esta pesquisa tem por objetivo discutir como foram desenvolvidas as ações de coordenação vertical dos governos estaduais na política de educação durante o governo de Jair Bolsonaro - 2018 a 2022. O período em questão é importante, porque dada a ausência de coordenação do governo federal no encaminhamento de diretrizes nacionais, especialmente na pandemia, os entes subnacionais foram condicionados a tomar mais decisões de forma autônoma.  Para tanto, a pesquisa sintetiza uma análise exploratória sobre os estados da Bahia e Minas Gerais, utilizando os seguintes procedimentos: pesquisa documental e análise de dados secundários, a partir de documentos técnicos, relatórios de pesquisa, relatórios de governo e atos normativos. Portanto, a pesquisa problematiza se houve protagonismo nas ações desenvolvidas por esses estados na educação e,  se essas ações  figuram coordenação vertical.