POLÍTICAS PÚBLICAS E FEIRAS LIVRES: O QUE ESTÁ OCULTO?

Resumo

A feira livre, apesar de ser um fenômeno secular e tema de áreas distintas, ainda não tem um espaço tão expressivo na literatura acadêmica no que compete às políticas públicas. Assim, a pesquisa teve por objetivo conhecer as características da política pública para feiras livres na cidade de Porto Velho-RO. A importância do trabalho, além de ser uma oportunidade de abranger o conhecimento no que diz respeito a essa prática, também se atenta a contribuir tanto para o meio acadêmico quanto para o serviço público. Para tanto, buscou-se caracterizar a política de feira livre no município, investigar as percepções dos atores sobre a atual política de feira livre e propor melhorias para a atual política pública. A pesquisa contemplou uma abordagem qualitativa por meio da pesquisa de campo, utilizou-se como técnicas de coleta de dados as análises bibliográfica e documental, entrevistas semiestruturadas e questionários com representantes do setor público e com os próprios feirantes, além das observações. O material foi obtido em 2019, antes da pandemia do COVID-19, e os resultados apontaram para a incompletude das políticas públicas voltadas para as feiras livres porto-velhenses e a necessidade de organizar, estruturar e fiscalizar, mesmo que sejam medidas de conhecimento dos atores que ainda não estão ativas. Nessa perspectiva, investir em planos e formas de integrar os participantes nos processos políticos pode ser proveitoso para uma construção de políticas mais amplas e que atendam ao real, como, por exemplo, divulgar as feiras e torná-las parte fundamental da cidade.