CULTURA NA CORDA BAMBA?: aspectos de robustez e desmonte da política pública cultural no Brasil

Resumo

Em que pese sua positivação no ordenamento jurídico, a política pública cultural no Brasil enfrentou, historicamente, alternâncias e reposicionamento institucional, bem como processos intermitentes, por um lado, de valorização e pujança, com destaque para o período de consolidação e fortalecimento entre 2003-2010, mas por outro, de questionamento e deslegitimação, notadamente no período recente de 2019-2022. À luz dos conceitos de robustez e desmonte no âmbito da análise de políticas públicas, analisou-se as dimensões institucional, orçamentária, de recursos humanos e instrumental da política pública cultural no Brasil e os casos recentes da Ordem do Mérito Cultural e do mecanismo de incentivo à cultura da Lei Rouanet. Pode-se identificar a tentativa de aplicação de algumas estratégias de desmonte, com destaque para o “desmonte por padrão” e o “desmonte por ação simbólica” nos últimos quatro anos. Porém, é possível entender que tais estratégias acabaram por representar “apenas” choques externos na política pública, que tem persistido dada sua robustez, em especial considerando seus arranjos de governança e participação social, com renovada esperança a partir de 2023.