ANÁLISE DAS OUVIDORIAS GERAIS DOS MUNICÍPIOS DO NORTE FLUMINENSE

OS CASOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E MACAÉ

Resumo

A pesquisa analisa o papel das ouvidorias gerais municipais da região do Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro, em especial de Campos dos Goytacazes e Macaé, que devem atuar como instrumentos de interlocução entre o cidadão e a Administração Pública. A pesquisa se justifica pela a ouvidoria, se caracterizar como uma Instituição Participativa de caráter unipessoal, que diferente de outras, como os conselhos de políticas públicas focam na representação coletiva da sociedade. O desenho institucional das ouvidorias é moldado principalmente para as demandas individuais. Campos dos Goytacazes e Macaé são cidades-polo de uma região caracterizada pela economia da produção e exploração do petróleo e gás, o que transformou profundamente as características urbanas desses territórios, nesse cenário a escuta dos cidadãos se torna fundamental para pensar e agir na cidade. Foi realizado levantamento e análise de dados quantitativos disponibilizados pela Controladoria-Geral da União (CGU), e pela Prefeitura de Macaé em relação ao recebimento e resposta de manifestações, assim como da estrutura das ouvidorias dos municípios. Existe uma grande diferença entre as ouvidorias de Campos e Macaé que se dá pelo desenho e posição institucional, pela forma de gestão e quadro administrativo, mostrando que a política pública de implementação importa.