O desmantelamento do Programa de Aquisição de Alimentos (2011 – 2022): principais fases e estratégias
Palavras-chave:
Desmonte, agricultura familiar, insegurança alimentar, policy dismantling, PAAResumo
No Brasil, diversas políticas visam garantir direitos sociais, incluindo proteções direcionadas aos trabalhadores rurais e pessoas em vulnerabilidade alimentar e nutricional. Governos também são demandados para soluções em produção agrícola sustentável, para garantir o bem-estar do planeta e dos seres humanos. Dados recentes demonstram que o Brasil está no Mapa da Fome (FAO), com 4,1% da população enfrentando a falta crônica de alimentos, ao mesmo tempo em que, o modelo brasileiro de produção agrícola intensiva se traduz em graves consequências socioambientais. O trabalho proposto planeja responder: quais foram as principais estratégias do desmonte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)? Esta política pública possui enquanto finalidades básicas promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar, sendo temas transversais. Mas, de acordo com especialistas, programas de enfrentamento à insegurança alimentar e incentivo à produção agrícola sustentável vem sofrendo mudanças que visam a redução, reversão e/ou abolição dos seus instrumentos e acordos políticos. Utiliza-se uma perspectiva de estudo de caso, com pretensões descritivas, por meio da técnica da análise documental e adaptando a estrutura analítica de Bauer e Knill, para a investigação do desmantelamento do PAA e suas instâncias no período proposto.
