IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E BUROCRACIA DE MÉDIO ESCALÃO

Resumo

Resumo simples

A burocracia de médio escalão (BME) tem sido tema de interesse recorrente na literatura de implementação de políticas públicas nos últimos anos. Até então, a maioria das pesquisas na área centravam os seus esforços em investigar os formuladores e os agentes responsáveis por comunicar a política diretamente aos beneficiários. Em outras palavras, a produção nas últimas décadas focaram as suas análises nos burocratas de alto escalão e burocratas de nível de rua (PIRES, 2012).

Na área da educação, o posicionamento dos diretores escolares enquanto burocrata de médio escalão é um debate recente. Portanto, este estudo teve como objetivo apresentar, por meio de um levantamento bibliográfico realizado, entre os anos de 2018 a 2022, nos dias 24 a 28 de abril de 2023, na base de dados científica Scientific Electronic Library Online (sciELO) e no repósitório da Rede de Estudos de Implementação de Políticas Pùblicas Educacionais (Reippe) o posicionamento analítico do diretor escolar na burocracia, enquanto agente implementador de políticas públicas educacionais. Dos oito artigos encontrados nas duas bases foram aproveitados três estudos. Alguns pesquisadores posicionam o diretor escolar como BME, enquanto outros os afirmam como agentes implementadores híbridos (OLIVEIRA; ABRUCIO, 2018; MUYLAERT, 2019; NOVATO; NAJBERG; LOTTA, 2020).

Resumo expandido

A literatura recente reconhece a importância de investigar o extrato intermediário da burocracia, burocratas de médio escalão - BMEs. Pesquisadores têm se dedicado a compreender o papel e a atuação destes agentes no processo de implementação de políticas públicas (OLIVEIRA; ABRUCIO, 2018; NOVATO; NAJBERG; LOTTA, 2020).

A dificuldade em definir com exatidão o que caracteriza, de fato, um burocrata de nível médio ainda é um esforço atual dos estudos. Normalmente, eles são identificados como agentes situados no meio da estrutura ou ocupantes de cargos de gerência intermediária na estrutura administrativa, como diretores, coordenadores, gerentes e supervisores hierárquicos da organização (PIRES, 2012). Neste sentido, a ausência de um conceito preciso sobre as suas generalidades e especificidades dificulta a análise do posicionamento deste agente na implementação de políticas públicas, sobretudo quando ele também tem contato direto com os beneficiários das políticas, como é o caso dos diretores escolares.

O posicionamento dos diretores escolares enquanto burocrata de médio escalão ainda é uma questão que levanta dúvidas entre os pesquisadores. Vale ressaltar que este debate no campo da educação é muito recente. Deste modo, este resumo tem interesse em verificar na literatura, por meio de artigos publicados como os pesquisadores vem posicionando este importante agente implementador. Neste contexto, o presente estudo objetiva apresentar, por meio de um levantamento bibliografico, o posionamento analítico do diretor escolar na burocracia, enquanto agente implementador de políticas públicas educacionais.

Para cumprir este objetivo, empreendeu-se um mapeamento exploratório na literatura sobre as produções de artigos que analisaram a atuação da burocracia de médio escalão na área da educação, afim de identificar os principais estudos sobre o tema. Para tanto, o levantamento bibliográfico foi realizado, de 24 a 26 de abril de 2023, inicialmente na base científica Scientific Electronic Library Online (sciELO), por meio dos descritores burocracia de médio de escalão e burocratas de médio escalão a fim de buscar as produções realizadas entre os anos de 2018 a 2022. Em um segundo momento, a partir da leitura de todos os resumos, foram selecionadas as pesquisas realizadas com profissionais da educação em ambientes escolares e acadêmicos. Para o descritor burocrata de médio escalão foram encontrados três  artigos e aproveitados dois. Para o descritor burocracia de médio escalão foram encontrados oito artigos e aproveitados dois, totalizando quatro. Subtraiu-se dois artigos repetidos. Na tentativa de ampliar a quantidade de estudos sobre a temática, buscou-se os mesmos descritores em títulos de artigos no repositório da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Publicas Educacionais (REIPPE) no dia 28 de abril de 2023. Um artigo foi encontrado e aproveitado. Deste modo, o presente estudo analisou três artigos. Por fim, procedeu-se a leitura e análise aprofundada dos artigos com o objetivo de verificar como os diretores escolares são categorizados enquanto burocracia na implementação de políticas educacionais.

Os estudos selecionados apontaram a existência de um debate recente na literatura em torno da figura do diretor de escola ser considerado um burocrata de nível médio ou de nível de rua, visto que ele atua e interage também com os usuários da política pública.  Muylaert (2019), argumenta a necessidade de conceituar a atuação do diretor de escola e do professor na implementação de políticas educacionais, considerando o “impacto que esses burocratas têm na vida das pessoas, uma vez que determinam quais cidadãos vão acessar os benefícios (ou receber sanções)” (MUYLAERT, 2019, p. 89).

O arcabouço teórico e conceitual sobre BMEs produzido pela ciência política chegou no campo da educação muito recentemente, segundo Muylaert (2019), pesquisadora do campo da educação. A autora desenvolveu um importante ensaio teórico e conceitual acerca dos diretores escolares e o seu posicionamento na hierarquia burocrática, uma vez que este agente, a depender do contexto, também se comporta como burocrata de nível de rua.

Esta ação híbrida do diretor de escola também foi identificada no estudo realizado por Oliveira e Abrucio (2018). Entretanto, eles afirmam o diretor de escola como burocrata de médio escalão por exercerem “o papel de conector entre os extremos da hierarquia burocrática e a autonomia que possuem para administrar recursos públicos” (OLIVEIRA; ABRUCIO, 2018, p. 97). Consoante Oliveira e Abrucio (2018), Muylaert (2019) concluiu em seu ensaio teórico que é possível definir conceitualmente, a partir da literatura, o diretor de escola como  burocrata de médio escalão, mesmo atuando de modo híbrido. A autora considera que essa definição conceitual pode não ser definitiva, visto que este agente implementador transita na estrutura hierárquica a depender do escopo do serviço educacional.

REFERÊNCIAS

MUYLAERT, Naira. Diretores escolares: burocratas de nível de rua ou médio escalão? Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 31, p. 84-103, 2019.

NOVATO, Valéria de Oliveira Lemos; NAJBERG, Estela; LOTTA, Gabriela Spanghero.  O burocrata de médio escalão na implementação de políticas públicas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, a. 3, p. 416-432, jun. 2020.

OLIVEIRA, V.E.; ABRUCIO, F.L. Burocracia de médio escalão e diretores de escola: um novo olhar sobre o conceito. In: PIRES, R.; LOTTA, G.S.; OLIVEIRA, V.E (Orgs). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: INEP, 2018, p. 207 a 225.

PIRES, R. Burocracias, gerentes e suas “histórias de implementação”: narrativas do sucesso e fracasso de programas federais. In: FARIA, C. A. P. (Org.). Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2012. p. 182-220.