Retração ou desmonte de políticas de proteção social: um estudo dos casos de Brasil e Argentina no período de 2015 a 2022

Resumo

A pobreza é um problema persistente na América Latina. Brasil e Argentina têm implementado políticas de combate à pobreza ao longo dos anos, embora as abordagens e os resultados variem dependendo do contexto político e das estratégias adotadas pelos governos. Se nos anos 1990 ambos países iniciaram com a aplicação das agendas neoliberais com a construção de Sistemas de Proteção Social (SPS) mais focalizados, nos anos 2000, sob a agenda de centro-esquerda, apresentaram avanços na construção destes com propostas mais inclusivas, ampliando as redes de assistência social em articulação com os programas de transferência de renda. No entanto, após 2015, novamente ingressaram sob uma onda política de características mais liberais, com consequências para amplos espectros de políticas, como o aumento da pobreza e de vulnerabilidade da população em alguns casos. O presente estudo tem por objetivo investigar o desenho atual dos SPS de Brasil e Argentina, observando em específico as mudanças ocorridas entre 2015 e 2022 nos Programas de Transferência de Renda e Assistência Social, a fim de provocar uma reflexão sobre desmonte ou retração. Do ponto de vista metodológico, é utilizado uma análise dos documentos disponibilizados em fontes oficiais dos referidos países.