Implementação da Política de Ações Afirmativas para estudantes indígenas na UFRGS
discricionariedade dos agentes públicos e efeitos da implementação
Resumo
Este estudo visa compreender como está sendo implementada a política de ações afirmativas para estudantes indígenas na UFRGS, no período de 2008 a 2022, com base na lente analítica da discricionariedade da burocracia estatal e na interação entre beneficiários da política e burocratas. Se insere no campo de pesquisas que têm olhado para a implementação como um processo dinâmico cujos resultados dependem do entrelaçamento de uma multiplicidade de atores, de organizações, de interesses e, sobretudo, das decisões discricionárias dos burocratas do nível de rua que transformam as deliberações em políticas. O referencial metodológico adotado para este estudo é o da pesquisa do tipo qualitativa de caráter exploratório. Conclui-se com este estudo que são muitos os desafios enfrentados cotidianamente pelos estudantes indígenas e pela comunidade acadêmica para criar estratégias diferenciadas que promovam o acesso e a permanência destes estudantes na UFRGS. A mobilização de comunidades indígenas e de servidores públicos engajados na luta pelo enfrentamento das desigualdades sociais e raciais tem sido um elemento preponderante para a implementação da política. Observa-se que as ações discricionárias dos burocratas, dotados de certo grau de autonomia, têm exercido um papel fundamental na implementação da política de acesso e permanência dos estudantes indígenas na Universidade.
