Perspectivas de Avaliação da Política Pública de Saneamento Básico no Brasil em 2010 e 2021.

Resumo

Este trabalho pretende explanar acerca de uma avaliação da política pública de saneamento básico no Brasil sob a perspectiva comumente utilizada nas duas últimas décadas. Para tal feito, almeja-se verificar como está o cenário presente da prestação do serviço de saneamento básico no Brasil e a viabilidade para o atingimento das metas de universalização do acesso à água tratada, à cobertura e ao tratamento do esgotamento sanitário, duas das dimensões do saneamento básico, estabelecidas pela atualização do marco regulatório do setor. A coleta de dados é feita no Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS) e em trabalhos científicos da plataforma Scielo. A metodologia é o levantamento bibliográfico e documental para a averiguação da efetividade da política pública (GIL, 2002). A perspectiva avaliativa é a da avaliação de impacto, sob um paradigma pós-positivista em Denzin e Lincoln (2012) e da avaliação de terceira geração em Guba e Lincoln (2011). Dessa forma, busca-se responder às indagações da efetividade da política.