Análise da Sensibilidade ao Gênero do Orçamento do Município de Belo Horizonte
Palavras-chave:
Orçamento Público, Orçamento Sensível ao Gênero, Igualdade de Gênero, Gestão PúblicaResumo
Organizações internacionais têm se esforçado para pautar as questões de gênero dentro das agendas para o desenvolvimento sustentável das nações, orientando para a elaboração de políticas públicas generificadas. Apesar dos esforços globais promovidos nas últimas décadas para a eliminação das desigualdades entre mulheres e homens, relatórios recentes indicam que ainda há muito a ser feito, e sugere-se que a incorporação da perspectiva de gênero nos instrumentos de planejamento governamental seja fundamental para o alcance de resultados efetivos a médio e longo prazo. O estudo realizado no município de Belo Horizonte buscou avaliar se os instrumentos de planejamento orçamentário da cidade mostraram maior sensibilidade às questões de gênero após o lançamento do Plano Municipal de Equidade de Gênero em 2019. A análise das peças orçamentárias revelou que as diretrizes do plano não foram devidamente incorporadas, destacando as dificuldades relacionadas à pactuação de prioridade e ao desdobramento do programa em ações orçamentárias. A expectativa é adotar um orçamento programa das mulheres para monitorar a execução das ações e seus resultados.
