Plano Juventude Viva:

contradições de uma agenda progressista

Resumo

A combinação entre as formulações das arenas de participação social da juventude e a ocupação de pontos de acesso por quadros dos movimentos de juventudes, garantiu que o Governo Federal, na gestão Dilma Rousseff, abordasse o problema da alta taxa de homicídios entre os jovens negros através do Plano Juventude Viva (PJV), voltado à redução das vulnerabilidades desse público, por meio da ampliação do acesso aos mais variados programas federais, entre os anos de 2011 a 2014. 

O presente artigo tem como objetivo analisar o arranjo institucional do PJV, elemento central para a compreensão dos processos de formulação, implementação e da governança da política pública — mecânica que articula atores, recursos e instrumentos intersetoriais e interfederativos. A análise aprofundou dimensões que ultrapassam o formalismo do arranjo, centrado em nuances técnico-administrativas, para observar a capacidade político-relacional, neste caso, determinante na condução da política. 

O estudo se organizou em dois objetivos específicos, os quais: discutir o modo que a capacidade político-relacional foi mobilizada; e investigar as abordagens adotadas junto aos atores e órgãos, tanto na esplanada dos ministérios, quanto nos entes subnacionais, para o convencimento em torno do problema dos homicídios de jovens negros.

Por meio da triangulação dos elementos disponíveis, a metodologia empregada articulou documentos oficiais, referenciais teóricos sobre governança e capacidades estatais, e entrevistas semiestruturadas com a Secretária Nacional e a Secretária Nacional Adjunta da pasta de Juventude da época.

A conclusão projetada até o momento aponta que o funcionamento da governança — marcada pela centralidade da participação social — operou como estratégia para extrapolar os desafios e entraves em torno do racismo institucional, da intersetorialidade e, sobremaneira, da morte de jovens negros como não problema.