Proposta de estratégia de monitoramento das recomendações emitidas pela Auditoria do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul

Resumo

O crescente grau de complexidade da institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), com competências e financiamento compartilhados entre os três entes federados, exige uma gestão efetiva, eficaz e eficiente por parte do Estado (BRASIL, 2009). Um componente que colabora nesse sentido é a Auditoria do SUS, dado o potencial para detectar falhas, irregularidades e oportunidades de melhoria das ações e serviços prestados ao SUS. Para que a efetiva solução dos problemas identificados nas auditorias seja observada, o monitoramento das recomendações expedidas assume importância central (INTOSAI, 2019). Na Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, as auditorias são realizadas pelo Departamento de Auditoria do SUS (DEASUS/SES/RS), com recomendações para unidades internas e externas. Observou-se que o monitoramento das recomendações expedidas, quando existente, não é sistemático. Diante dessa problemática, objetiva-se desenvolver estratégia sistemática de monitoramento das recomendações das auditorias realizadas pelo DEASUS/SES/RS, com vistas a melhoria da qualidade da política de saúde do Estado do Rio Grande do Sul.  A proposta inclui a criação de dois fluxos distintos de monitoramento: um direcionado às unidades externas, alicerçado em ciclos de monitoramento a cada 120 dias, e outro para as unidades internas, com instâncias de monitoramento hierarquizadas.