Reconhecimento facial e espaço público: desafios para a segurança pública.
Resumo
Reconhecimento facial é uma técnica de identificação biométrica, na qual um software mapeia as linhas faciais e, através de algoritmos, compará-los a uma imagem digital resultando no reconhecimento da sua identidade ou negando. Observa-se forte crescimento do interesse pelo setor público para a identificação de pessoas desaparecidas, foragidos, fraudes e outros crimes.
Essas tecnologias são, assim, apresentadas como dispositivos eficientes para o controle de condutas criminosas por meio da identificação de pessoas através de câmeras instaladas na cidade. Em vista disso, observamos a implementação de projetos pilotos que oferecem soluções tecnológicas que atingem a oferta de bens, serviços e equipamentos urbanos, contudo também observamos o quanto a instalação desses equipamentos tem levantado uma série de debates quanto a sua aplicação desde aspectos jurídicos, técnicos e sociais.
Tecnologias, como o reconhecimento facial, não só podem otimizar processos, como podem mudar a forma como vivemos em sociedade. Portanto, não se trata apenas de adquirir e implementar as novidades mais sofisticadas quando estamos nos referindo a sistema que tem impacto direto na vida social. Existem maneiras de se entender o espaço, contudo, espaços mais controláveis resultam num rearranjo de fronteiras, que em outras palavras, é importante compreender se o uso de sistemas de reconhecimento facial na segurança pública impacta no espaço público.
