Do Bolsa Família à Educação Superior: reflexões sobre políticas sociais, transferência de renda e políticas afirmativas.
Resumo
Do Bolsa Família à Educação Superior: reflexões sobre políticas sociais, transferência de renda e políticas afirmativas.
RESUMO SIMPLES
Esta discussão pretende refletir sobre como pessoas negras, em situação de pobreza ou extrema pobreza, cujas famílias passaram a receber o Programa Bolsa Família, adentraram e permaneceram na Educação Superior, partindo do pressuposto de que grande parte das/os beneficiárias/os do Programa Bolsa Família ainda não tenham acesso ao Ensino Superior por questões adversas, sobretudo pela própria trajetória de pobreza e vulnerabilidade. E, mesmo que acessem aos espaços formativos, os fatores de risco e empobrecimento ainda podem ser persistentes, o que dificultaria a permanência destes na academia. Ressalta-se que os estudos acerca do acesso e permanência de pessoas empobrecidas na educação superior tem se tornado cada vez mais expressivos, todavia, neste universo, há que se debruçar sobre as especificidades que perpassam as vidas de pessoas empobrecidas, a exemplo dos recortes de raça e de um público mais específico que, em um dado momento em que se configuraram importantes políticas sociais no país, foram beneficiadas por programas de transferência de renda e de assistência estudantil, por exemplo, na perspectiva de superação de vulnerabilidades e mudança de trajetórias de vida.
RESUMO EXPANDIDO
Compreende-se que no Brasil, desde a colonização, as desigualdades são escancaradas com a concentração de riquezas na mão de poucos, em detrimento do empobrecimento de uma grande parte da população. A exploração da força e das habilidades fez-se marca no processo de evolução e enriquecimento das elites. (SOUZA, 2017). precisa-se problematizar o fato de que a população empobrecida no Brasil é, majoritariamente, negra, tendo em vista os processos históricos da organização política e econômica do país. As estatísticas de cor ou raça produzidas pelo IBGE mostram que o Brasil ainda está muito longe de se tornar uma democracia racial. Em média, os brancos têm os maiores salários, sofrem menos com o desemprego e são maioria entre os que frequentam o ensino superior, por exemplo. Já os indicadores socioeconômicos da população preta e parda, assim como os dos indígenas, costumam ser bem mais desvantajosos (GOMES; MARLI, 2018, p. 14). Partindo do pressuposto de que os ciclos de pobreza colocaram à margem da educação, desde a básica à superior, as pessoas negras, empobrecendo-as ainda mais, compreende-se que o próprio sistema de ensino, desde as séries primárias, pode tornar-se engrenagem para que a pobreza se potencialize, as exclusões se intensifiquem e se justifiquem. Da mesma forma como se busca uma contextualização da pobreza e das consequências desta na vida de grande parte da população brasileira, é importante também temporalizar as estratégias que surgem como possibilidades de redução deste problema público, numa perspectiva de enfrentamento às desigualdades e concessão de direito. Assim, este estudo destaca a importância da implantação e implementação de programas sociais, benefícios socioassistencias e programas de transferência de renda destinados aos pobres no país, bem como as políticas afirmativas no campo da Educação superior, com vista à inclusão e reparação de faltas históricas. Além da implementação de políticas socias e programas de transferência de renda, a implantação de políticas afirmativas no âmbito da Educação Superior, como discute Munanga (2001) foram basilares no intuito de viabilizar o acesso desta população a um nível de escolaridade outrora reservado à elite brasileira. Ainda que se tenha um aumento no quantitativo de pessoas negras nas universidades, a reflexão acerca das condições para que este público acesse e permaneça na universidade ainda é continuamente necessária, visto que a expansão da Educação Superior no Brasil é uma política pública relativamente nova, mas com velhas e enrijecidas estruturas, que ainda reproduzem suas origens. Ela traz em seu bojo as marcas do processo colonizador, que reverbera práticas segregacionistas e excludentes, uma vez que sua implantação fora forjada no interesse de dar ensino de qualidade à elite, sem qualquer preocupação com o acesso das populações empobrecidas e postas à margem deste universo. Faz-se necessário ressaltar que os estudos acerca do acesso e permanência de pessoas empobrecidas na educação superior tem se tornado cada vez mais expressivos, todavia, neste universo, há que se debruçar sobre as especificidades que perpassam as vidas de pessoas empobrecidas, a exemplo dos recortes de raça e do público mais específico que, em um dado momento em que se configuraram importantes políticas sociais no país, foram beneficiadas por programas de transferência de renda e de assistência estudantil, por exemplo. Ainda que não estabelecida - ou objetivamente compreendida - uma relação direita entre estas políticas, a pretensão é, justamente, compreender como estas ações se integram, complementam ou divergem na trajetória destes sujeitos. Esta discussão pretende refletir como pessoas negras, em situação de pobreza ou extrema pobreza, cujas famílias passaram a receber o Programa Bolsa Família, adentraram e permaneceram na Educação Superior, partindo do pressuposto de que grande parte das/os beneficiárias/os do Programa Bolsa Família ainda não tenham acesso ao Ensino Superior por questões adversas, sobretudo pela própria trajetória de pobreza e vulnerabilidade. E, mesmo que acessem aos espaços formativos, os fatores de risco e empobrecimento ainda podem ser persistentes, o que dificultaria a permanência destes na academia. Busca-se, portanto, além da identificação do quantitativo de estudantes negras/os beneficiários do Programa Bolsa Família que estejam em curso nos Campus da UNEB – Universidade do Estado da Bahia; IFBA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Instituto Federal da Bahia e UFOB – Universidade Federal do Oeste da Bahia situados na cidade de Barreiras – BA, aprofundar a discussão acerca da políticas sociais, dos programas de transferência de renda e das políticas afirmativas na educação superior que permeiam estes sujeitos e instituições. Tem-se como referência a pesquisa intitulada “COMO É QUE POBRE FAZ UNIVERSIDADE: acesso e permanência de beneficiários do Bolsa Família na Educação Superior” (VIEIRA, 2020) a qual aponta que embora ainda existam fatores que dificultem o acesso e permanência de pessoas empobrecidas na Educação Superior, tanto o programa de transferência de renda quanto o programa de assistência estudantil são avanços nesta seara, que somados às redes de solidariedade possibilitam a transformação de trajetórias marcadas pela exclusão e pelo contínuo esforço para superação das desigualdades. Neste bojo, a pesquisa traz além das reflexões sobre estudos, mecanismos e estratégias para acessar políticas públicas, os sonhos, incertezas e projetos de vida daquelas/es que oferecem, através da narrativa de suas experiências e trajetórias um caminho para a compreensão de como pessoas pobres fazem universidade.
GOMES, I.; MARLI, M. As cores da Desigualdade. Retratos: A revista do IBGE, n. 11, p. 14-19, maio 2018. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/17eac9b7a875c68c1b2d1a98c80414c9.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2019.
MUNANGA, K. Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no brasil: um ponto de vista em defesa de cotas. Sociedade e cultura, v. 4, n. 2, p. 31-43, jul. - dez. 2001.
SOUZA, J. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.
