Assistência estudantil na educação superior: A trajetória do programa nacional de assistência estudantil na Universidade Federal de Ouro Preto
Palavras-chave:
Assistência Estudantil; Desigualdades educacionais. Educação Superior; Implementação de políticas educacionais; Programa Nacional de Assistência Estudantil.Resumo
O artigo analisa a trajetória do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a partir da percepção dos implementadores de alto escalão que atuam Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (PRACE). Da mesma forma, pretende analisar os relatórios de avaliação da execução do programa na instituição, no período de 2017 a 2019. O PNAES possui a finalidade de ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior federal, atendendo, prioritariamente, estudantes de escolas públicas ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. A pesquisa é quanti-qualitativa, descritiva e se estrutura em três fases: (1) levantamento dos marcos legais/institucionais do programa a nível nacional e local; (2) análise dos dados disponíveis na UFOP sobre a avaliação da execução do PNAES na instituição, no período de 2017 a 2019; (3) e entrevistas com os burocratas de alto escalão, responsáveis por ações de implementação do PNAES na PRACE. Os dados analisados indicam que o programa na universidade contempla estudantes oriundos de escolas públicas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, contribuindo para a redução de desigualdades sociais por meio da inserção e da permanência dos alunos e, consequentemente, da conclusão do ensino superior.
