Palavras-chave:
Tarifa Zero, Políticas Públicas, Movimentos Sociais, Discurso, Pragmatismo
Resumo
O presente artigo analisa as disputas discursivas em torno da questão da mobilidade urbana no município de Belo Horizonte. Após uma breve revisão histórica, a análise debruça-se sobre o momento de criação do movimento Tarifa Zero na capital mineira, notadamente as marchas de junho de 2013, em chave comparativa com o contexto recente de crise do transporte público e mobilizações contrárias ao aumento da tarifa de ônibus de 2023. Contextos e eventos são analisados tendo como entrada analítica os argumentos utilizados pelos múltiplos atores. Apoiado em bases pragmatistas para compreensão da construção discursiva de políticas públicas, seus problemas, públicos e arenas, o estudo tem caráter exploratório e articula a seguinte pergunta: quais são os distintos discursos sobre o transporte coletivo e como contribuem para a conformação da política de mobilidade urbana em Belo Horizonte? A metodologia utilizada envolve análise de fóruns midiáticos, instrumentos de discussão política e de justificação da ação pública. De maneira geral, os discursos revelam ao menos dois projetos políticos subjacentes ao conflito: um primeiro, sustentado em premissas neoliberais e articulado a partir da eficiência dos gastos públicos; e um segundo, amparado por uma noção de “vida sem catracas” e articulado através do direito à cidade.
Biografia do Autor
Letícia Birchal Domingues, Universidade Federal de Minas Gerais
É Doutoranda e Mestre em Ciência Política (Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFMG), linha de pesquisa: Participação, Movimentos Sociais e Inovações Democráticas. É pesquisadora do Grupo de pesquisa em democracia e justiça: Margem (UFMG). Foi docente de Ensino Superior na Faculdade Mineira de Direito (PUC Minas, campus Coração Eucarístico), nas disciplinas de Sociologia Jurídica e Direito do Trabalho 1. Atuou nos projetos de pesquisa: A turbulência da democracia em tempos de protestos multitudinários (CNPq); Protestos e engajamento político: discurso e identidade em manifestações contemporâneas (CNPq) e Transformações do ativismo no Brasil: junho de 2013 em perspectiva comparada (CAPES). Atua como Consultora em Pesquisa e incidência em Política Urbana e foi Coordenadora de políticas públicas no Instituto Nossa BH entre 2017 e 2020. É Graduada em Direito pela UFMG, quando realizou pesquisas de iniciação científica e monitoria. Tem como áreas de interesse: movimentos sociais, protestos e participação popular; teoria democrática; teoria do estado; neoliberalismo; mobilidade urbana; política urbana.
Gabriel Henrique Cunha De Almeida, Fundação João Pinheiro
Estudante de graduação em Administração Pública na Fundação João Pinheiro (FJP)
Flávia de Paula Duque Brasil, Fundação João Pinheiro
Doutora em Sociologia (2011) pela UFMG, Mestre em Sociologia (2004) e Especialista em Urbanismo (1992) também pela UFMG, Arquiteta pelo Unihendrix (1985). Trabalha na Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro desde 1997, onde coordenou na Escola de Governo o Curso de Gestão Urbana e de Cidades (2000-2005) , coordenou o Observatório de Políticas Públicas e Governo Local e no Contexto da Pandemia da Covid-19 (2020-2021) e atualmente coordena o Observatório Políticas Públicas Municipais e Movimentos Sociais. Atua como docente na Graduação em Administração Pública desde 2000, no Mestrado em Administração Pública desde 2011, e em diversos Cursos de Especialização na instituição. É uma das Líderes do Tema Administração Pública, Participação e Democracia na ANPAD - Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Administração para o triênio 2022-24. Uma das coordenadoras do Tema Inovações Sociais e Experimentalismos Democráticos no V ENEPCP. Tem pesquisado e publicado trabalhos sobre os seguintes temas: participação social, sociedade civil e instituições participativas; políticas públicas, com ênfase nas políticas urbanas; governos locais, planejamento e gestão urbana e gestão pública.
