População Indígena: um estudo sobre a execução de recursos oriundos de resoluções no âmbito da Atenção Primária em Minas Gerais.

Resumo

A Política de Saúde Indígena vem sendo trabalhada no território mineiro no âmbito da Secretaria de em Estado de Saúde pela Coordenação Estadual de Saúde Indígena e Políticas de Equidade em Saúde, Diretoria de promoção a saúde, Superintendência de Atenção Primária à Saúde, Subsecretaria de Políticas e Ações em Saúde. Essa coordenação cumpre de forma complementar, junto às Secretarias municipais, as ações de saúde na atenção primária em uma política conjunta com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) na figura de apoiador técnico em saúde. Uma das ações de complementariedade é o repasse anual de recursos financeiros definidos em resolução específica para os municípios com população indígena que vive em aldeias. Em 2021, a coordenação fez uma pesquisa com as secretarias municipais de saúde incluídas na resolução com o objetivo de realizar um levantamento de dados relativos à execução desses recursos.

Assim, esse artigo é dividido em três partes. A primeira, introdutória, apresenta como é realizado o repasse de recursos por meio das resoluções estaduais. A segunda sistematiza os dados da pesquisa realizada, mapeando as principais dificuldades que os municípios enfrentam para executar os recursos dispensados em resolução, bem como as principais necessidades em saúde que foram levantadas. A terceira é a conclusão, que traz a importância de entender a demanda e, a partir das dificuldades, criar soluções para viabilizar a execução do recurso. O objetivo desse estudo é demonstrar a dificuldade de execução dos recursos públicos oriundos de resoluções estaduais por meio do estudo de caso das resoluções de saúde indígena em Minas Gerais.