Instabilidade politico-institucional e a não concretização dos direitos:

A quem interessa?

Resumo

A presente pesquisa visa propor um quadro sintético do país nos últimos anos, no que tange aos desequilíbrios e instabilidades político-institucionais.Parte-se do pressuposto de que são necessários um equilíbrio na repartição dos poderes e uma estabilidade político-institucional que viabilizem a emergência e a consolidação das políticas públicas, a participação da sociedade civil nas deliberações e tomada de decisões públicas e, consequentemente, a concretização dos direitos e o combate às múltiplas desigualdades. Para tanto, levantou-se a questão: os desequilíbrios na repartição de poderes possuem correlações com ações intencionais de determinados atores sociais que objetivam auferir ganhos privados através da instabilidade político-institucional e a consequente inviabilização da concretização de direitos e das políticas públicas no país? Utilizou-se a técnica de pesquisa documental bibliográfica, o que permitiu um estudo conceitual no qual os levantamentos foram sistematizados e analisados. Ao longo do estudo concluiu-se que a grande crise (institucional, política, social e econômica) que assolou o país nos últimos anos resultou em um aumento da concentração de renda entre os setores mais ricos da população e um enfraquecimento de diversas políticas públicas, com um aumento das múltiplas desigualdades sociais no país e a fragilização do processo de concretização dos direitos.