ST 16 - Avaliação de Políticas P Analisar a Política de Educação Permanente em Saúde, que referenciais de políticas públicas devemos escolher ¿

Resumo

O presente estudo partiu das reflexões realizadas no curso de doutorado em saúde pública da UFC aonde tive oportunidade de participar de Três  disciplinas de dois Programas de Pós-Graduação da UFC : Programa de Pós-graduação em Saúde Pública e em Avaliação de Políticas Públicas. Cujo o propósito é de contribuir para a discussão de avaliação de políticas públicas no campo da saúde. Partimos para analisar qual a perspectiva predominante de avaliação no campo da das políticas públicas de educação permanente em saúde no Brasil.

O marco legal para instituir a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde são as Portarias nº 198/GM/MS, de 13/02/2004 e nº 1996/2005, que trazem como estratégia do sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor buscando identificar necessidades de formação e desenvolvimento dos trabalhadores de saúde e construir estratégias e processos que qualifiquem a atenção e a gestão em saúde e fortaleçam o controle social na perspectiva de produzir impacto positivo sobre a saúde individual e coletiva.

Para as políticas públicas dialogar com a Política de Educação Permanente do SUS,  foram escolhidos referenciais teóricos, visões sobre o processo de avaliação de políticas públicas, estratégias para um suporte metodológico de analise/avaliação de implementação das políticas públicas das disciplinas que participamos, que foram : (1) Avaliação de Quarta Geração em Guba e Lincoln (1989), onde a avaliação como um processo social e de negociação plural em relação a objetivos, métodos e técnicas, onde são envolvidos todos os atores, como os formuladores de políticas, executores, usuários e avaliadores externos, “avaliação construtivista”- processo avaliativo; (2) Avaliação em Profundidade (AP) em Rodrigues (2008) e Gussi (2020), onde a avaliação visa compreender a trajetória da  política  como  um  todo,  considerando  todas  as  fases  do   ciclo  das  políticas  públicas (agenda,  formulação,  implementação  e  monitoramento)  a  partir  da  experiência  dos diversos atores envolvidos na política. quatro eixos analíticos da AP: (i)Análise  de  Conteúdo  do  Programa; (ii)Análise  de  Contexto,  que  se  refere  ao  levantamento  de  dados  sobre  o momento  político,  social,  econômico  e  cultural ; (iii)Trajetória Institucional, que busca a coerência do programa ao longo de suas vias institucionais; (iv)Espectro Territorial e Temporal, que dimensiona a implementação da política no contexto territorial  (3). a abordagem do process tracing (Bennett; Checkel, 2014), - caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa que traz a possibilidade de “analisar evidências nos processos, sequências e conjunturas de eventos num caso para o propósito de desenvolver ou testar hipóteses sobre mecanismos causais que possam explicar o caso”. O método do process tracing é utilizado pelos pesquisadores que querem identificar a relação entre as variáveis independentes e os resultados que elas produzem. O process tracing observa os mecanismos causais, para fazer inferências das causas que levaram aos resultados obtidos.(BEACH; PEDERSEN, 2013).

Realizamos uma revisão integrativa, utilizando três bases: PubMed, Lilacs e SciELO. A partir da seguinte pergunta: “Qual a produção científica sobre avaliação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde-PNEPS nos últimos 10 anos? ”. E foi baseada em seis etapas: elaboração da pergunta de pesquisa; busca da literatura; seleção de artigos; extração dos dados; avaliação da qualidade metodológica; e integração das evidências. Utilizou-se a estratégia de busca: sistema único de saúde OR política de saúde OR brasil, para amostra do estudo. A seleção foi realizada por dois pesquisadores, e a síntese de resultado elaborado no excel, extraindo as principais informações (método, estratégias, desafios e contribuições).

Foram identificados 230 artigos publicados, sendo 153 da PUBMed e 77 Lilacs. A partir da leitura dos resumos, selecionamos,  04 para análise do texto completo, por apresentarem conteúdo de avaliação da Politica Nacional de Educação Permanente em Saúde-PNEPS. Após a leitura, foram sistematizamos os seguintes achados: três textos fazem análise da política de Educação Permanente em três perspectivas: nacional, estadual (estado da Bahia) e a municipal, na abrangência do estado de Minas Gerais; o quarto artigo traz a perceptiva da EPS e o controle social.

BRASIL MS – Relatório consolidado sobre o processo de implementação da politica nacional de educação permanente em saúde (PNEPS) 2018 – PUBLICADO

BRASIL - Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e dá outras providências. Brasília (DF); 2007.

CECCIM RB, FEUERWERKER LCM. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis: Rev Saúde Coletiva. 2004;14(1):41-65.

GUBA, Egon G. e LINCOLN, Yvonna. Avaliação de quarta geração. Campinas: Editora da UNICAMP, 2011 (Capítulos 2, 3, 4, 6, 7 e 9)

GOTTEMS L.B,D;PIRES M.R.GM;  CALMON P.C.D; ALVES E.D.- O modelo dos múltiplos fluxos de Kingdon na análise de políticas de saúde: aplicabilidades, contribuições e limites - Saúde Soc. São Paulo, v.22, n.2, p.511-520, 2013

JUNIOR P.T; GUSSI A.F.;SILVA.P.J.B;NOGUEIRA,T.A. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais AP – 2020 - DOI: 10.22478/ufpb.2525-5584.2020v5n2.531

SILVA, Maria Ozanira (Org). Pesquisa avaliativa: aspectos teórico-metodológicos. São Paulo: Veras Editora: São Luís: GAEPP, 2008, pp. 89 a 177)