GRUPO DE TRABALHO MULTIPARTICIPATIVO PARA O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA BARRAGEM DO CASTANHÃO:

UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO CONTROLE SOCIAL

Resumo

Em 1985 foi noticiada a construção do açude Castanhão, no Rio Jaguaribe, com o
objetivo de solucionar o problema da seca no Ceará. Contudo, esse empreendimento
resultaria na inundação do município de Jaguaribara. O presente trabalho objetiva
compreender a estrutura do Grupo de Trabalho Multiparticipativo para o Acompanhamento
das Obras da Barragem do Castanhão (GMC), seu contexto de criação e como ele foi
importante para efetivar a institucionalização da participação e do controle social no
processo de construção da referida barragem. Assim como analisar as implicações geradas
pela obra na população do município de Jaguaribara e a estrutura da gestão de recursos
hídricos no âmbito nacional e no estado do Ceará, que conduziram a política de águas à
época. A investigação realizada tem natureza descritiva, classifica-se, segundo a natureza
dos dados e a abordagem teórica, como uma pesquisa qualitativa, consistindo em uma
pesquisa bibliográfica e documental. Foi possível perceber que os discursos quanto à real
efetividade do Grupo de Trabalho Multiparticipativo do Castanhão variam dependendo da
perspectiva analisada. Por um lado, o GM foi uma tentativa de garantia institucionalizada da
participação social dos atingidos, porém com limitação do seu poder de decisão, e por outro
legitimador das ações do Estado.