Instrumentos de políticas públicas para o enfrentamento das mudanças climáticas

Uma análise da região Sul do Brasil

Resumo

 Este artigo examina os instrumentos de políticas públicas utilizados para enfrentar e mitigar as mudanças climáticas nas capitais do Sul do Brasil.Foram analisadas 18 políticas públicas relacionadas ao ODS 12 e os resultados revelaram que a maioria das políticas possui objetivos coerentes com o enfrentamento das mudanças climáticas. No que diz respeito aos instrumentos das políticas públicas, cinco políticas não apresentaram instrumentos declarados, ou seja, não foi identificado nenhum mecanismo específico nessas políticas para alcançar seus objetivos. Além disso, alguns instrumentos encontrados nas políticas não estavam alinhados com os objetivos declarados, o que indica falta de efetividade na resposta aos objetivos propostos. Por outro lado, foram identificadas sete políticas com instrumentos consistentes, que estavam alinhados com os objetivos e variavam desde incentivos e premiações até a criação de conselhos e fundos específicos. Essas políticas demonstram uma abordagem mais abrangente e diversificada no enfrentamento das mudanças climáticas. Em resumo, o estudo aponta que a maioria das políticas públicas analisadas possui objetivos coerentes e instrumentos consistentes para o enfrentamento das mudanças climáticas. No entanto, é necessário lidar com as incoerências e inconsistências identificadas, a fim de aprimorar as políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas em Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis.