Avaliação de políticas públicas, colonialidade e racismo:

considerações sobre saúde mental e atenção psicossocial na pandemia de covid-19 no Brasil

Resumo

A pandemia de covid-19 desvelou processos continuados de crise sanitária global nos limites estruturais do capital, desdobrando uma lógica de dominação que engendra a atualização da colonialidade. No Brasil, percebemos o amálgama dos elementos estruturais do Estado nacional que anunciam regimes de violência colonial materializando-se nos índices de mortalidade e na orientação da ação pública em saúde. Esse processo incidiu nas condições de saúde mental das populações vulnerabilizadas convocando a organização dos sistemas, programas e serviços de saúde inscritos na política de saúde mental e na atenção psicossocial. Discutimos os desafios e possibilidades da avaliação de políticas neste cenário e sua posicionalidade descolonial e enquanto pesquisa social. Observamos que os profissionais, nos regimes de cuidado psicossocial, agenciam elementos de morte, sofrimento psíquico e aniquilamento de subjetividades por meio de uma sujeição neoliberal que justifica a configuração de um serviço precário e anuncia a produção de violências manicomializantes inscritas nos diagramas de produção de sofrimento psíquico generalizado e contínuo. Concluímos a necessidade de uma posicionalidade descolonial para o campo da avaliação, a fim de dar conta dos aspectos de sujeição neoliberal e produção de violências manicomializantes na diagramação interseccional da operação do cuidado psicossocial.