Habitar, Moradia com Dignidade
o Programa de Melhorias Habitacionais como enfrentamento do déficit qualitativo habitacional
Palavras-chave:
habitação de interesse social, melhorias habitacionais, moradia dignaResumo
O tema do acesso à moradia enquanto questão de política pública no Brasil acompanha a formação histórica de seu espaço urbano, com um desenvolvimento desigual. O direito à moradia não se limita à provisão de unidades habitacionais, mas exige do poder público um olhar multidimensional, que permita abranger o elemento qualitativo, no que se convencionou chamar de moradia digna e adequada. Neste sentido, o Programa de Melhorias Habitacionais da Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos da Prefeitura de Maricá se coloca como política pública de enfrentamento à precariedade habitacional, com vistas a tratar do déficit qualitativo. No Programa são elaborados projetos de arquitetura de melhorias habitacionais, é realizado acompanhamento social e são executados serviços que atendam soluções para as patologias recorrentes encontradas nas habitações, com foco principal nas condições de conforto, segurança e salubridade, e em seguida aspectos estéticos, que afetem a estima e dignidade da moradia e de seus moradores.
