OS DESAFIOS DA RFB QUANTO AO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL

O PROQUALI e sua relação à QVT (qualidade de vida no trabalho) considerando o contexto do paradigma de gestão aplicado.

Resumo

Resumo
O envelhecimento da população reflete na demanda ao Estado por políticas públicas de proteção a pessoa idosa e na sua inserção nas Organizações e na Sociedade de modo geral. De acordo com Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-Brasil/2015), a cada segundo, duas pessoas no mundo celebram 60 anos de vida, dado que representa que a população mundial está envelhecendo. O artigo tem por objetivo analisar o desafio da RFB em proporcionar valorização e qualidade de vida no trabalho mediante o programa PROQUALI e sua relação à QVT (qualidade de vida no trabalho) considerando o contexto do paradigma de gestão aplicado. Para esse fim, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental ( documentos extraídos da intranet da RFB-Espaço do servidor com as ações referentes à QVT / programa de gestão e abono e permanência). Analisa-se o programa PROQUALI enquanto ferramenta possibilitadora do envelhecimento ativo e saudável na Receita Federal do Brasil (RFB). Será utilizada a Análise crítica do Discurso na linha Fercloughiana para análise dos documentos coletados. O estudo busca examinar o programa PROQUALI visando a valorização e qualidade de vida no trabalho e sua relação à QVT considerando o contexto do paradigma de gestão predominantemente aplicado.
Resumo expandido
Com o envelhecimento da população aumenta a demanda ao Estado por políticas públicas de proteção a pessoa idosa.
De acordo com Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-BRASIL,2015), a cada segundo, duas pessoas no mundo celebram 60 anos de vida, dado que representa que a população mundial está envelhecendo.
“O crescimento da população de idosos e da longevidade, em números absolutos e relativos, é um fenômeno que está ocorrendo em nível mundial a um nível sem precedente, atingindo a todas as classes sociais. Dados da ONU revelam que nos últimos 50 anos a expectativa de vida em todo o mundo aumentou em aproximadamente 20 anos. A diminuição das taxas de natalidade e de mortalidade tem contribuído para o aumento da população de pessoas idosas que habitam o planeta”. (AGUIRRE, 2011).
Em 2050 a população mundial com mais de 60 anos superará a de menos de 14 anos conforme projeções da ONU:
Com o aumento da população idosa que segundo projeções da ONU a população 60+ superará a de menos de 14 anos. verifica-se assim importante transição demográfica com interferências em muitas dimensões da vida em sociedade tais quais alterações na vida cotidiana da família incorrendo em aspectos referentes ao mercado de trabalho, políticas sociais, na relação entre o campo e a cidade, questões de gênero, pobreza, cultura, desenvolvimento regional entre outros aspectos. (AGUIRRE, 2011, p. 21).
Nesse contexto fica claro que as organizações públicas precisam estar preparadas para poder incluir e aproveitar o potencial que a pessoa idosa pode aportar as organizações públicas desde que seja haja um ambiente organizacional capaz de proporcionar um envelhecimento ativo e saudável .
O objetivo deste artigo é examinar o programa PROQUALI que Aprova as ações do Programa de Valorização e Qualidade de Vida no Trabalho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. (PORTARIA RFB Nº 275, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022(Publicado(a) no Boletim de Serviço da RFB de 26/12/2022, seção 1, página 4)
Para esse fim realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, visando a obtenção de dados relativos ao PROQUALI.
Trata-se de pesquisa qualitativa documental que na classificação exposta por Nielsen, Olivo & Morilhas (2017), quanto aos objetivos, a pesquisa é descritiva, tendo em vista que visa a apresentação de características de um fenômeno.
Utilizamos nesse artigo documentos coletados no Espaço do Servidor extraídos da intranet da RFB para serem analisados para mediante a análise crítica do Discurso (ACD) desvelar os desafios da RFB quanto a inclusão dos servidores longevos de forma ativa e saudável.
A escolha da ACD na perspectiva Faircloughiana como método de análise justifica-se por se preocupar em descobrir, revelar e divulgar aquilo que está implícito, não aceitando a “naturalização” dos processos sociais, possibilitando que as ideologias subjacentes ao discurso e relações de dominação instituídas transpareçam e se produza mudanças sociais nas organizações e sociedade (DOS SANTOS, 2015).
“O uso da linguagem como prática social é um modo de ação historicamente situado, que além de ser construído socialmente também é constitutivo de identidades sociais, de relações sociais e de sistemas de conhecimento e crença”. (DOURADO ; CARVALHO, 2007). A análise da conjuntura torna possível compreender causas ou motivações do uso daquele tipo de discurso. (DOURADO ; CARVALHO, 2007) . As estratégias discursivas são manejadas para contornar resistências à solução daquele problema sobre o qual o discurso pretende atuar sendo a análise crítica sobre a função do problema e formas possíveis de serem adotadas para superar o problema que revela a arquitetura do discurso e suas ferramentas textuais ideológicas. (DOURADO ; CARVALHO, 2007)
Este trabalho analisou desafios da RFB para mediante o programa PROQUALI propiciar a valorização e qualidade de vida no trabalho.
Compreende-se que o discurso da QVT protagonizado pelas ações do PROQUALI denotam uma perspectiva de dominação na relação servidor / gestão no sentido de buscar participação e minoração de danos ocasionados pelo trabalho que resulta em
desgaste gradual e progressivo da motivação e desempenho. (DOURADO ; CARVALHO, 2007)
Identificou-se que as ações de qualidade de vida no trabalho consideradas no PROQUALI buscam uma diminuição de danos e corroboram o paradigma de gestão predominante utilizado no sentido que a participação buscada não possui um caráter emancipador mas sim denota a utilização de uma racionalidade instrumental. Dessa forma entende-se que o discurso da QVT protagonizado pelas ações do PROQUALI denota uma perspectiva de dominação na relação servidor / gestão no sentido de buscar participação e minoração de danos ocasionados pelo trabalho que resulta em desgaste gradual e progressivo da motivação e desempenho
Busca-se contribuir com estudos sobre o tema e refletir sobre a possibilidade de envelhecimento ativo e saudável no serviço público no caso a Receita Federal do Brasil.
Referências
AGUIRRE, Rocio Tamara Munõz. O Conselho Municipal do Idoso de Belém e a participação: reflexões críticas. 2011. 130 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Belém, 2011. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social.
DOS SANTOS, Elisabeth Cavalcante; DE ARAÚJO BISPO, Danielle; DOURADO, Débora Paschoal. A utilização da teoria social do discurso de Fairclough nos estudos organizacionais. Revista interdisciplinar de gestão social, v. 4, n. 1, 2015.
DOURADO, Débora Coutinho Paschoal; CARVALHO, Cristina Amélia. Extra! Extra! O caso do Metrorec revela como é operada a manipulação ideológica do discurso da QVT. Cadernos EBAPE. BR, v. 5, p. 01-03, 2007.
FAIRCLOUGH, N. Discourse and social change. Oxford and Cambridge: Polity
Press and Blackwell, 1992.
NIELSEN, F. A. G.; OLIVO, R. L. D. F.; MORILHAS, L. J. Guia prático para
elaboração de monografias, dissertações e teses em administração. São Paulo:
Saraiva, 2017. 224 p.
PORTARIA RFB Nº 275, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022(Publicado(a) no Boletim de Serviço da RFB de 26/12/2022, seção 1, página 4)