MONITORAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA (PECAFES)

Resumo

O Programa PECAFES, implementado em 2019 no Rio Grande do Norte, tem como propósito fortalecer a agricultura familiar e impulsionar o desenvolvimento rural através da compra direta e indireta de produtos da agricultura familiar e economia solidária. Com a regulamentação do programa, o estado se compromete a adquirir no mínimo 30% dos insumos provenientes da agricultura familiar. Este trabalho apresenta um plano de monitoramento que foca em três dos oito objetivos do PECAFES, com o objetivo de acompanhar e analisar o progresso das ações até 2021. Esses objetivos incluem estimular a compra de produtos da agricultura familiar, incentivar o consumo de alimentos saudáveis e sustentáveis que valorizem a cultura alimentar regional e fortalecer os espaços de comercialização desses produtos. Cada objetivo é dividido em ações e dimensões, resultando em 10 indicadores que serão utilizados para monitorar as atividades do PECAFES entre o sexto bimestre de 2021 e o primeiro bimestre de 2022. O trabalho aborda o tema, objetivos e justificativa para a criação do PECAFES e o monitoramento, além de apresentar uma descrição geral do programa, conceitos, marco legal e a metodologia utilizada, incluindo os procedimentos, dimensões e indicadores. Por fim, são apresentados os resultados preliminares.