POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À CRISE HUMANITÁRIA YANOMAMI: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS
Palavras-chave:
Arranjos institucionais de implementação, Políticas Públicas, Políticas públicas intersetoriais, Saúde IndígenaResumo
Desde o início de 2023, a crise humanitária que permeia a população Yanomami passou a receber maior atenção governamental, apesar de conflitos entre o garimpo ilegal e o povo indígena ocorrerem desde os anos 90. No final de 2020, a situação se intensificou devido à flexibilização das leis ambientais e à falta de fiscalização das terras indígenas demarcadas. Os crimes cometidos foram denunciados em mais de 21 ofícios, ignorados pela FUNAI e demais órgãos, o que evidencia a situação de vulnerabilidade vivenciada pela comunidade. Com o intuito de mitigar esse cenário de calamidade, foram implementadas, no início do governo Lula III, ações e políticas para proteger a saúde indígena e combater o garimpo ilegal na região. Diante disso, o presente trabalho propõe uma análise dos arranjos institucionais mobilizados durante a resposta governamental à crise humanitária Yanomami nos primeiros meses de 2023, sob à luz das dimensões analíticas propostas por Lotta e Favareto, cujo arcabouço teórico propõe um olhar para os arranjos institucionais por meio de quatro dimensões: a intersetorialidade, relações federativas, territorialidade e participação social.
