O ARRANJO INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR

UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE REFORMULAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE

Resumo

O presente estudo busca destacar como se formou esse arranjo institucional, quem são os atores envolvidos e como resultou na reformulação do Programa do Leite Potiguar (PLP), uma política pública criada e executada pelo governo do estado do Rio Grande do Norte, que  integra as ações de promoção da agricultura familiar, da agropecuária e da política de assistência social do Estado, cuja finalidade é incentivar a cadeia produtiva do leite produzido no território potiguar, a agricultura familiar, a agropecuária e a indústria de laticínios, foi durante sua fase de monitoramento que houve a necessidade de reformulação da política pública, a partir da atuação de diversos atores políticos. A investigação desta pesquisa é exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa dos dados, baseia-se em um referencial sobre as categorias analíticas de arranjos institucionais, políticas públicas e atores sociais, além de uma pesquisa documental e levantamento hemerográfico (matérias jornalísticas) entre janeiro de 2016 e janeiro de 2021. Conclui-se que a reformulação no arranjo institucional envolveu atores estatais e não estatais e não envolveu a participação social na tomada de decisão. Apesar disso, as mudanças consideraram as dimensões de análise: intersetorialidade, relações federativas, participação de atores não estatais e aspectos territoriais