UM ESTUDO AVALIATIVO DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA EM NATAL/RN NO PERÍODO DE 2020 A 2021

Resumo

RESUMO: O presente trabalho consiste em uma avaliação de eficácia do processo de implementação da Patrulha Maria da Penha em Natal/RN (2020-2021), programa que visa garantir o cumprimento de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência, encaminhadas pelo sistema judiciário.  Para tanto, foram trabalhadas cinco dimensões: Gestão- referente à capacidade de atendimento à demanda encaminhada, monitoramento e transparência do programa, realização de palestras educativas e ao relacionamento com outras instituições que compõem a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica. Recursos Humanos- para compreender a adequação do efetivo em quantidade e qualificação no desenvolvimento das atividades. Capacitação- eficácia do treinamento que todo guarda deve ter para compor o destacamento da Patrulha Maria da Penha. Infraestrutura- eficácia da Infraestrutura disponível para o desenvolvimento das atividades da Patrulha Maria da Penha. Por fim, Recursos Financeiros- almejando compreender se a dotação orçamentária do programa faz jus ao desenvolvimento de suas atividades. A pesquisa alcançou todas as envolvidas na gestão do programa, através do uso do survey e da entrevista semiestruturada, como parte do método qualitativo que permitiu captar as percepções individuais dos atores.

Palavras-Chave: Violência contra a mulher. Patrulha Maria da Penha. Políticas públicas. Avaliação. Eficácia.