O PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E DIREITOS (POD) e violência sofrida e cometida por jovens no Rio Grande do Sul.

Resumo

A presente pesquisa avaliou  o impacto do Programa de Oportunidades e Direitos, que foi financiado pelo BID e executado no período de dezembro de 2015 a agosto de 2021, a partir de uma amostra de bairros de 20 municípios que fazem parte do Programa RS Seguro[1]^,[2], obtida com a Secretaria de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, o que correspondeu a um total de 713 bairros dos quais 134 foram atendidos pelo POD e 579 não foram atendidos pelo POD. Desses 134 bairros, 12 pertenciam ao Município de Alvorada, 95 ao Município de Porto Alegre e 27 ao Município de Viamão. Avaliamos Indicadores de Impacto, relativos à redução dos índices de criminalidade violenta de adolescentes e jovens, de 15 a 24 anos divididos em: taxa anual de homicídios de jovens de 15 a 24 anos;. taxa anual de homicídios cometidos por jovens de 15 a 24 anos  e taxa anual de roubos cometidos por jovens de 15 a 24 anos . Foi possível constatar que o POD apresentou resultados mais expressivos, nos indicadores homicídios sofridos e cometidos por jovens, naqueles municípios onde ele foi implementado, quando comparado àqueles municípios onde ele não foi implementado, sobretudo a partir do ano de 2017. E que tais resultados, de modo geral, foram mais relevantes no Município de Porto Alegre, quando comparado aos municípios de Alvorada e Viamão, também a partir do ano de 2017.

[1] Trata-se de Programa Transversal de Segurança Pública e Defesa Social, com foco territorial no combate à criminalidade e a implantação de políticas sociais preventivas, realizado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. Atualmente, o Programa atua em 23 munícipios que apresentam os maiores índices de criminalidade no Estado.

[2] Esses 20 municípios representam apenas 4% dos 497 municípios gaúchos.