ASSISTÊNCIA SOCIAL E FINANCIAMENTO PÚBLICO: DESAFIOS NO RECÔNCAVO DA BAHIA NO CONTEXTO DE PANDEMIA DA COVID-19

Autores

  • jucileide ferreira do nascimento ufrb
  • Raisa Universidade Federal do Reconcavo da Bahia/UFRB
  • Srta. Luana Santana Universidade Federal do Reconcavo da Bahia/UFRB
  • Xande Universidade Federal do Reconcavo da Bahia/UFRB

Palavras-chave:

Assistência Social, Território, Financiamento, COVID-19, Proteção Social.

Resumo

A política de assistência social no Brasil desde a promulgação de 1988 vem sendo uma política social importante na minimização de algumas expressões da questão social  como o pauperismo e a fome. No entanto, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 95, que adotou um novo regime fiscal para o Estado brasileiro ocorreu o congelamento das despesas primárias do governo em todas as políticas sociais, atingindo consequentemente a assistência social. Diante da crise epidemiológica da COVID-19, não foram adotadas as medidas para ampliação de recursos financeiros para a assistência social. Com a crise sanitária um maior número de pessoas começou a demandar ações do SUAS, forçando o Governo Federal a publicar o Decreto Federal 10.282 (2020) para reconhecer as políticas da Seguridade Social como  serviços essenciais  com vistas a atender as demandas dessa população.  Esse aumento de contingente no território do Recôncavo da Bahia foi também significativo dada as características da sua população e o processo histórico desse território.  Para tratar dessa multifacetada temática, a pesquisa analisou dados secundários com base em textos acadêmicos e publicações de órgãos oficiais com enfoque na assistência social buscando compreender os desafios para o  financiamento em  contexto de pandemia no recôncavo da Bahia.

Biografia do Autor

Raisa , Universidade Federal do Reconcavo da Bahia/UFRB

Graduada em Serviço Social no Centro de Artes Humanidades e Letras da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia em 2022,  e  cursa Ciências Econômicas pela Anhanguera. Membro do TEMPOSS Grupo de Estudos e Pesquisa - Territórios, Movimentos Sociais, Políticas e Serviço Social, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Membro do grupo de pesquisa Desenvolvimento Regional, Políticas Sociais, Turismo e Cultura com interesse na linha de pesquisa Inventário dos Saberes, Celebrações e Formas de Expressão de Cachoeira. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Formação Profissional e Serviço Social. Compõe a Gestão Pro-Tempore do CASSMAF- Gestão Para Nós e Por Nós. Atualmente faz residência multiprofissional no Hospital da Clinicas em Curitiba  - Parana. 

Srta. Luana Santana, Universidade Federal do Reconcavo da Bahia/UFRB

Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Formada em Técnica em Eletromecânica pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia Participou do Grupo de Estudosde Saúde e Serviço Social e foi membro do Programa Institucional de Bolsas de Extensão Universitária na linhade Envelhecimento Populacional. Integrante ativa do Grupo de Trabalho de Serviço Social na Educação eEnvelhecimento Populacional e também do TEMPOSS - Grupo de Estudos e Pesquisas - Territórios, MovimentosSociais, Política e Serviço Social. Membro do Grupo de Estudos Cidades, Sociabilidades e Transformações. Integrao projeto de pesquisa ''O artesanato intelectual de Florestan Fernandes: uma perspectiva latino-americana sobreo desenvolvimento'', na modalidade bolsista do PIBIC

Xande , Universidade Federal do Reconcavo da Bahia/UFRB

Discente do curso de serviço social no instituto de psicologia da Universidade Federal da Bahia, tendo iniciado a graduação no Centro de Artes Humanidades e Letras da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, no qual eu tive experiências entre os tripés da universidade, como cursos de extensão, monitoria em componentes curriculares e eventos, pesquisador de iniciação cientifica voluntário e bolsista no inventário saberes, celebrações, expressões culturais de Cachoeira (BA). Membro do TEMPOSS Grupo de Estudos e Pesquisa - Territórios, Movimentos Sociais, Políticas e Serviço Social, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Coordenador de finanças do Centro acadêmico de Serviço Social CASSMAF. Com experiência em pesquisa nas áreas de desenvolvimento regional, economia solidária e criativa, turismo, politica social, assistência social, orçamento e fundo público.

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Publicado

2024-01-04

Edição

Seção

ST 8 - Proteção Social e desigualdades: paradoxos e desafios