ARRANJOS INSTITUCIONAIS DE GOVERNANÇA METROPOLITANA

Análise dos condicionantes da coordenação interfederativa na Região Metropolitana do Cariri

Resumo

O presente artigo descreve o processo de institucionalização da Região Metropolitana do Cariri (RM Cariri) e seus desdobramentos após a promulgação do Estatuto da Metrópole. O objetivo é identificar os fatores que condicionam o estabelecimento dos arranjos institucionais de governança metropolitana, impulsionando ou dificultando a coordenação interfederativa. Para tanto, desenvolveu-se um estudo de caso único, de natureza qualitativa e caráter exploratório descritivo, focado na análise dos processos de estruturação das instâncias de governança metropolitana e elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Além de pesquisa documental, recorreu-se à observação direta e entrevistas semiestruturadas. Os resultados evidenciam que os principais episódios da institucionalização da RM Cariri foram protagonizados pela Secretaria Estadual das Cidades – organização pública com funções técnico-consultivas. Isso confirma o papel do ente estadual como coordenador e principal agente impulsionador do processo de desenvolvimento metropolitano. Vale alertar, todavia, para o risco inerente à submissão do processo metropolitano à vontade política e agência do governo estadual, em detrimento do pouco protagonismo dos municípios. Entre as dificuldades, menciona-se a baixa comunicação entre o governo estadual e os municípios, a falta de acordo dos entes municipais em relação às Funções Públicas de Interesse Comum e a inoperância das instâncias de governança.