REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE BOA VISTA/RR
MONITORANDO A CONSISTÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
Palavras-chave:
Planos Diretores, Direito à cidade, PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, DemocraciaResumo
Boa Vista - RR é uma cidade que vem enfrentando nos últimos anos grandes desafios, todos eles, de algum modo, relacionados à explosão demográfica decorrente da crise humanitária/migratória venezuelana. A cidade, nos últimos 10 anos, duplicou a população, emergindo diversos problemas públicos, dentre os quais, saturação dos serviços públicos, crise habitacional, de mobilidade, infraestrutura, além de problemas ambientais. A prefeitura deflagrou em 2023, com sete anos de atraso, o processo de revisão do Plano Diretor da cidade, que consiste no mais importante instrumento de planejamento urbano. Esse é o momento em que os interesses em disputa sobre o território da cidade ficam mais nítidos. A análise da consistência da participação popular ainda representa um grande paradigma na realidade das cidades brasileiras, e nesse sentido, o estudo tem como objetivo geral analisar a qualidade da participação popular na revisão do Plano Diretor de Boa Vista. Trata-se de estudo bibliográfico, exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa, visando aferir a consistência da participação nas etapas do plano diretor, utilizando indicador analítico proposto por Souza (2006). Como resultados, pretende-se dimensionar o alcance territorial da participação, como também apontar eventuais pontos fortes ou fragilidades na metodologia utilizada no processo de revisão do Plano Diretor.
